OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Hospital indenizará pais por filho não planejado

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Inscrições para o Quinto Constitucional

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

Ex-ministro da Justiça divulgou conversa com presidente para comprovar tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Se material for falso, Moro pode ser indiciado.

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"

Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67 (Lei de Imprensa). Aplicação do art. 138 do Código Penal.

Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

Texto estabelece prazo de 24 horas para autoridade policial comunicar ao juiz o descumprimento das medidas protetivas de urgência.